CONGRESSO INTERNACIONAL:
“50 ANOS DEPOIS:
A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”
I Encontro
Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição
I Encontro Nacional da
Rede Nacional das Clínicas do Testemunho
I Reunião da Rede
Latino Americana de Justiça de Transição
I Workshop internacional
sobre processos de memorialização
78ª Caravana da
Anistia
VIII Reunião do
IDEJUST
Realização
Comissão de Anistia do Ministério da
Justiça
Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão
2ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal
Universidade Católica de Pernambuco
- UNICAP
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD
Grupo de Estudos sobre
Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST
International Coalition of Sites of Conscience
Comissão Brasileira de Justiça e Paz
- CNBB
União Nacional dos Estudantes - UNE
GAJOP
Apoio
Governo do Estado de Pernambuco
Comissão Estadual da Verdade Dom
Helder Câmara de Pernambuco
Comissão Estadual da Verdade do Rio
de Janeiro
Comissão Estadual da Verdade de São
Paulo
Comissão Estadual da Verdade do Rio
Grande do Sul
Comitê Verdade, Memória e Justiça do
Distrito Federal
Comitê Verdade, Memória e Justiça de
Pernambuco
Núcleo Memória (São Paulo)
Universidade Federal de Pernambuco
Instituto Miguel Arraes
Arquivo Público Estadual Jordão
Emerenciano
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
Coletivo RJ Memória Verdade e
Justiça
Comissão da Verdade Anísio Teixeira
da UnB
Comissão da Verdade da UFRJ
Fórum Paranaense de Resgate da Verdade,
Memória e Justiça
Rede Nacional dos Advogados e
Advogadas Populares – RENAP
Instituto de Pesquisa Direitos e
Movimentos Sociais – IPDMS
Fundação Maurício Grabois
Comitê Paraense de Defesa da Memória
e Verdade
Associação Brasileira de Anistiados
Políticos
RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL – 10 A 14 DE MARÇO DE 2014
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório G2 da Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP)
10.03.2014
08h30 - Credenciamento
09h - Solenidade de
Abertura com autoridades locais e nacionais
10h - Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”
Anthony Pereira (historiador, Inglaterra)
Luis Eduardo Soares (cientista
político, Rio de Janeiro - Brasil)
Luis Nassif (jornalista, São Paulo –
Brasil)
Iara Xavier Pereira (comissão de familiares,
Brasília – Brasil)
12h - Almoço
14h - 78ª Caravana da Anistia
Homenagem a pernambucanos
perseguidos políticos
Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan
da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964 e de
familiares de Miguel Arraes.
16h - Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem
à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”
Local: Rua da Aurora
20h - Atividade Cultural
11.03.2014
09h - Painel 2: “CULTURA
E MEMÓRIA”
Rebecca Atencio (professora de
literatura, Estados Unidos)
Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo,
Espanha)
Valeria Barbuto (Memória Abierta,
Argentina)
Cath Collins (pesquisadora, Chile)
11h - Exibição do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas
Histórias” do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia
12h - Almoço
14h - Encontro
Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição
Mesa 1- Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes
contra a Humanidade:
Pablo Parenti – Argentina
Ana Tellechea – (Uruguai)
Mesa 2 - Relatórios do MPF: crime, memória e
verdade
Raquel
Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília)
Aurélio
Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasil)
Procuradores da República dos GT Justiça de Transição
2ª CCR
Procuradores da República do GT Memória e Verdade/PFDC
Procuradores da República do GT Justiça de Transição/RJ
Procuradores da República da Força-Tarefa Araguaia/PGR
18h - Apresentação pública da Rede Nacional das
Clínicas do Testemunho
Equipe Clínica do
Testemunho do Instituto Sedes SP
Equipe Clínica
do Testemunho de São Paulo
Equipe Clínica do Testemunho de
Porto Alegre
Equipe Clínica do Testemunho de
Recife
Equipe Clínica do Testemunho do Rio
de Janeiro
20h - Atividade
cultural
12.03.2014
09h - Painel 3: “TRAUMA
E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”
Doudou
Diéne (relator especial da ONU, Senegal)
Victor
Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina)
Pablo Galaín (jurista, Uruguai)
12h - Almoço
14h - Atividades
Paralelas
a)
Encontro
da Rede Latino Americana de Justiça de Transição - Evento interno dos membros da rede:
Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina)
Maurice
Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil)
Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH
Universidad Diego Portales, Chile)
Jose Otávio, Maria Paula
Araújo (a confirmar), Carlos Fico (a confirmar), Mamede Said (a confirmar), Carol Proner e Cristiano Paixão
(Faculdades de Direito e de História da UnB e da UFRJ - secretaria executiva,
Brasil)
Valéria Barbuto (Memória Abierta,
Argentina)
b) Workshop
“Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios
da Consciência - Evento interno aos convidados.
Petal Thring (Constitution
Hill, África do Sul)
Dario Colmenares Millan (Centro de la
Memoria, Colombia) a confirmar
c) Encontro
Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição - Evento aberto (continuação do dia anterior)
d) Apresentação de
trabalhos do VIII IDEJUST - Evento aberto
20h - Atividade cultural
13.03.2014
09h - Painel 4: “ANISTIAS,
IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”
Baltazar
Garzón (juiz, Espanha)
Pablo Parenti
(procurador federal, Argentina)
Jo-Marie Burt
(advogada, Guatemala)
Roberto Caldas (juiz da Corte
Interamericana de Direitos Humanos)
12h - Almoço
14h - Atividades
Paralelas
a) Encontro da Rede
Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno - continuação do dia
anterior)
b) Workshop
“Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios
da Consciência (evento fechado - continuação do dia anterior)
c) Encontro
Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição (evento aberto – continuação do dia anterior)
d) Apresentação de
trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto - continuação do dia anterior)
20h - Atividade
cultural
14.03.2014
09h - Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE
CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”
Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da
Consciência, Argentina)
Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina)
Vladimir Safatle (filosofo, São Paulo, Brasil)
Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)
11h – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
12h - Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”
Paulo Vannuchi (jornalista e comissão interamericana de
direitos humanos, São Paulo, Brasil)
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